Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39

Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 12:45

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

A decisão se deu no julgamento de um recurso apresentado por um cidadão em relação à cobrança de
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:30

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

FGTS. Prescrição trintenária.

É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:10

Empresa é penalizada por falta de seriedade no debate jurídico

Ao tentar se eximir da condenação de pagar solidariamente verbas rescisórias a um empregado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:51

Parte interessada deve arcar com custos de perícia

Enfatizou ainda o relator que a seguradora não pode se eximir do pagamento dos honorários, ainda
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:20

Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei

Segundo a desembargadora relatora, o laudo pericial atestou a viabilidade de se aferir, ainda, o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 16:13

Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF

Foi impetrado habeas corpus em favor de C.R. alegando-se que a ausência de citação do réu como
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:05

Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal

O desembargador Orlando Perri considerou ainda que a prescrição só se desencadeou com a ciência
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48

Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a

Exibindo resultado de 9621 até 9640 de um total de 103978

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

A decisão se deu no julgamento de um recurso apresentado por um cidadão em relação à cobrança de

O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante

É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador

Ao tentar se eximir da condenação de pagar solidariamente verbas rescisórias a um empregado

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Enfatizou ainda o relator que a seguradora não pode se eximir do pagamento dos honorários, ainda

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe

sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

Segundo a desembargadora relatora, o laudo pericial atestou a viabilidade de se aferir, ainda, o

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Foi impetrado habeas corpus em favor de C.R. alegando-se que a ausência de citação do réu como

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se

O desembargador Orlando Perri considerou ainda que a prescrição só se desencadeou com a ciência

A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos